Sexta-feira, 13 de Outubro de 2006

A (In)Segurança Social

Vou procurar demonstrar porque a Segurança Social está mal, os Portugueses desiludidos e a Educação a decair.
Sabem os Portugueses que um desempregado a receber subsídio de desemprego, caso queira produzir alguma coisa trabalhando umas horas perde esse mesmo subsídio? Acredito que muitos não saibam. É que se um trabalhador receber em média mais de metade de um salário mínimo nacional, que todos sabemos ser baixo, deixa de ser elegível para receber. Mas como está no desemprego e não faz contribuições, tem de as fazer daquilo que ganha. Se ganhar 200€/mês já é mais de metade, e ainda tem de pagar à Segurança Social. No fim fica sem Subsídio de desemprego e sem o dinheiro que ganhou. Assim, a opção é continuar à sombra do desemprego, pelo menos ganha algum. Desta forma, ainda se agudiza mais a problemática da Segurança Social.
Há ainda a situação dos professores, e perdoem-me voltar muitas vezes a este assunto, mas o Ministério da Educação diz que os professores não são precisos, enviando-os para o desemprego. Mas depois vai buscá-los aos centros de emprego para os colocar nas escolas outra vez, e se não aceitarem, perdem os seus direitos. Só coloco aqui uma dúvida: quem continua a pagar é a Segurança Social e os professores não recebem a justa compensação para a categoria profissional que desempenham e responsabilidade associada, e ao mesmo tempo não contando tempo de serviço. Será isto justo?...
As Autarquias continuam a promover concursos para ocupação de vagas para o enriquecimento curricular, o estado continua a gastar dinheiro transferindo fundos para as autarquias ao abrigo dos protocolos celebrados, e muitos professores continuam no desemprego e a ganhar. Já que esta actividade conta tempo de serviço, porque não vão as autarquias buscar os professores inscritos nos centros de emprego, comparar e contabilizar as horas que o seu subsídio de desemprego representaria se estivesse a trabalhar como docente numa escola, e proporcionar trabalho activo a quem está desempregado por esse número de horas?
Não sou um iluminado nestas questões da Segurança Social, mas penso que este meu pensamento é suficiente, talvez não para ser absoluto, mas para levantar dúvidas. Estas medidas poderiam reduzir algo nas contas gerais do estado, tendo em conta os sectores referidos (Seg. Social, Autarquias e educação)?
 

publicado por Pedro Santos às 13:21
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