Domingo, 14 de Agosto de 2011

Se eu fosse Primeiro Ministro

Não sabemos os números, sabemos o que nos dizem, mas vou procurar enquadrar tudo. Se fosse PM, começava por não alienar o BPN pelo que foi vendido. Só o imobiliário valeria mais que os 40 milhões. Os trabalhadores a serem despedidos, mesmo na totalidade, sendo enquadrados na Seg. Social, seriam amortecidos pelas vendas associadas ao banco.

Começava depois por fugir daquela lógica de pagar bem no público porque senão vão para o privado. Seja! Qualquer cidadão que enverede pela vida pública tem de estar vinculado à mesma por um período de carência de exclusividade para ressarcir “da formação” dada. Aqui falo não só de gestores de empresas públicas, da CGD, secretas, etc, falo de médicos, enfermeiros e professores em exclusividade no sistema público. Quem quer o céu tem de pensar que não baixa para o “inferno” do privado assim de mão beijada.

Procurava restabelecer uma certa auto-suficiência nacional fazendo o levantamento de terrenos em abandono e
fazia uma proposta aos seus proprietários: em tempo de crise e salvação nacional há que produzir em escala. Não perdiam direito ao terreno mas teriam de o por à disposição de quem o quisesse explorar sem que isso lhes trouxesse mais valias. O terreno era sempre valorizado por ser cultivado por isso não perdiam dinheiro (já que antes nenhum ganhavam por estar ao abandono).

As finanças do estado precisam de ser equilibradas. Começava por emagrecer os serviços camarários nos seus
milhares de postos de “confiança” e de contratos para amigos e afins. Começava claro, pelo topo e nunca pela base, porque é no topo que se gasta dinheiro (motoristas, subsídios, ajudas de custo,…).

Não falo de despedir pessoas, como se entende, mas os serviços locais do estado têm de estar ao serviço da
população. Assim, as mesmas pessoas mas distribuídas por maiores períodos de tempo (desde as 7 da manhã às 09 da noite por exemplo). Assim, menos tempo perdido por que precisa de ir aos serviços, menos stress físico e emocional e por conseguinte mais disponibilidade para o trabalho (produtividade).

Menos motoristas de serviço ao mesmo tempo e menos veículos de serviço para cargos públicos. Quem trabalha
deve deslocar-se a suas expensas como é devido aos restantes trabalhadores. Valorização do transporte
público. Criação da obrigatoriedade de utilização do transporte público dentro das localidades, baixando as tarifas. Mas assim aumenta a despesa!

Momentaneamente, porque como há menos veículos particulares, reduzem as importações de petróleo (balança comercial).

Dado o apoio dado aos bancos pelo estado (logo, pelos contribuintes), durante um período de estabilização, as
prestações mensais das casas deveria baixar porque o cidadão é credor dos bancos. As casas não poderiam ser executadas, o cidadão ficava com mais dinheiro para continuar padrões de consumo adequados ao retorno da economia (não falo de luxos).

Às empresas exigiria ética e transparência. Os sinais exteriores de riqueza teriam de ser justificados aquando de problemas nas mesmas, isto é, como justificar ordenados em atraso quando os administradores e gestores viajam em grandes carros, usufruem de grandes mansões e de regalias? Se as têm são fruto do trabalho produzido nas
empresas pelos seus trabalhadores, então devem procurar honrar os seus compromissos sociais com as pessoas que empregam.

Empresa que apresente prejuízos em anos sucessivos é suspeita. Como consegue sobreviver com prejuízo? Empresas com lucros deve repartir pelos trabalhadores, além dos accionistas. Só há lucro porque há pessoas. Quem produz e dá a ganhar deve também participar no produto do seu trabalho.

Discriminação positiva dos cidadãos através de padrões de consumo (não sei se é possível) no reembolso do IRS: quem gasta o que tem em alimentação, transportes, despesas de saúde e escola deveria ser recompensado; quem se verifica fazer viagens e adquirir equipamentos de luxo desnecessários (pc´s topo de gama, carros de alta cilindrada, férias luxuosas, etc) deveria ser penalizado em IRS (estímulo à poupança ou pelo menos de não gastar em bens de 3ª ou 4ª necessidade).

Na Segurança Social não retiraria direitos mas recompensava a procura de trabalho, mesmo fora da área de preferência laboral. Trabalhador que se empregasse durante o período a que tinha direito de desemprego seria recompensado com algum desse desemprego (que voltava a refinanciar através do seu novo trabalho) com uma ajuda monetária. Eu acredito que os trabalhadores, na sua maioria querem trabalhar, mas sentem que têm direitos. Quando lhes retiram esses direitos, esmorecem e perdem motivação. Esta poderia ser uma motivação.

As reformas dadas aos trabalhadores deveriam ser proporcionais até um certo limite. Quem precisa de 5000 euros de reforma para viver quando há pessoas que trabalham com menos de 500 euros por mês com as despesas associadas ao trabalho? Baixando-se o valor pago até um máximo de 2000 euros dava para aumentar as reformas de quem trabalhou e infelizmente teve empregos que pagavam pouco. Mas eles descontaram mais por isso… não, o princípio da solidariedade entre pares (somos todos portugueses) devia ser um pilar absolutamente irredutível e não especulativo.

Quem beneficia de Rendimento Social de Inserção devia ser responsabilizado por ele, isto é, com trabalho obrigatório comunitário (limpeza e protecção de florestas, de praias, de ruas, desmatação, etc.). É trabalho escravo, aquilo que tanto eu me bato contra? Não, estas pessoas, muitas delas, por situações diversas, nunca produziram nada, nunca devolveram nada à sociedade por isso devem através de trabalho pagar o apoio dos restantes cidadãos (são eles que pagam através dos impostos).

Na educação, e ao contrário do que pensam muitos, até podiam ter turmas com 28 a 30 alunos no 1º ciclo, mas em par pedagógico. Mais alunos mas mais possibilidade de feedbacks e sucesso escolar. Isso aumenta a despesa? E quanto custa a iliteracia a longo prazo? Deixava de lado a construção de hipermercados de alunos (centros escolares de larga escala e mega apreupamentos) para apostar nas escolas de proximidade social e cultural. Mais escolas que permitissem uma ligação à comunidade de forma afectiva, próximas das famílias. Procurava que as escolas estivessem abertas mais cedo e até mais tarde (já que não se consegue inverter o ciclo de trabalho dos pais). Para isso apresentavam o horário de trabalho que justificasse a presença dos meninos na escola antes ou depois do horárioescolar. Como já alguém disse, os comportamentos dos alunos deveriam ser alvo de sanções pecuniárias aos progenitores, criando uma ligação entre acto e consequência.

As escolas deveriam ser avaliadas enquanto escolas, não enquanto indivíduos ou agrupamentos. Cada escola retiraria dos seus elementos o que de melhor têm, e todos teriam a mesma nota fruto do trabalho colectivo. Assim haveria partilha e espírito de corpo (de equipa) porque cada era ajudado no que de menos bem sabe fazer contribuindo com o que de melhor sabe fazer. Quem demonstrasse não trabalhar em equipa, não cooperasse, então seria avaliado individualmente, fora do âmbito da nota global, sujeitando-se a ter de fazer tudo sozinho sem ajuda.

Aos pais e encarregados de educação pediria mais envolvimento na educação dos filhos e não no ensino. Educar é uma coisa, ensinar é outra. Àqueles que descuram a educação dos filhos não poderia ser dada a oportunidade de contestar a escola e os seus profissionais, desde professores a assistentes operacionais.

Enquadrava as AEC na escola e nos agrupamentos, fora das garras das autarquias e de empresas quasi agiotas, que exploram muitas vezes os professores. Assim, estas AEC estariam enquadradas em horários decentes, de preferência no final do dia de aulas, e não haveria problemas de colocação de professores já que eles eram do agrupamento.

Na educação nivelava os vencimentos. Todos os professores desempenham o mesmo papel, preenchem os mesmos documentos e participam nas mesmas estruturas. Assim deveriam ter ordenado igual. Como se discriminaria a antiguidade? Através de uma diuturnidade trianual de 50 euros. Ao fim de trinta anos tinham um bónus de 500 euros. Claro que o salário base líquido teria de ser por volta dos 1300 euros. As escolas privadas de carácter público, e financiadas pelos sistema, deveriam ter os seus professores colocados por concurso nacional. Ou fazem parte do sistema ou não fazem parte do sistema, ponto. O seu financiamento deveria ser igual, ponto. Querem ter apoio público, funcionam como o público; querem ser privados financiam-se a si mesmas.

Os professores deveriam ser colocados nas escolas por concurso, mas eu aqui introduzia uma variante: a primeira entrada era por concurso de lista graduada, com os candidatos a optarem por ficar por tempo indeterminado (em qualquer momento – no final do ano lectivo - poderiam pedir para sair, mas ficavam sujeitos ao que explico no ponto seguinte); caso o não quisessem, e pretendessem ser colocados anualmente, escolhiam essa opção sabendo que os lugares nos anos seguintes seriam menores.

Como haveriam menos professores a concurso haveria menos despesa em aplicações informáticas, pessoal técnico e papel.

Mas, e se houvesse professores mais antigos a quererem mudar? As escolhas de uns são as oportunidades de outros; todas as escolhas têm consequências, umas boas outras menos boas e ainda algumas más. O que me beneficia num ano pode estar contra mim nos anos seguintes; independentemente dos imponderáveis, temos de nos habituar a projectar no futuro as nossas escolhas.

A saúde deve manter-se como está, mas organizada de forma diferente. Médicos e enfermeiros formados em universidades públicas devem dar ao estado pelo menos 15 anos da sua vida em exclusividade. Quem não quiser, pague na totalidade a sua formação numa universidade privada. Assim, a distribuição equitativa do serviço estaria no dia inteiro e se calhar pagava-se menos horas extraordinárias. A exclusividade acabava com os médicos a quererem sair mais cedo ou a chegar atrasados de manhã porque estiveram até tarde na clínica ou hospital privado. Acabava assim com a promiscuidade de médicos a atender no sistema público e a encaminhar para o sector privado e quando custa muito fazer no privado (com pouco lucro) a reenviarem para o sistema público.

Em relação à segurança, e salvaguardando as devidas distâncias dos abusos da autoridade, a policia deveria ter mais poder de intervenção e não ser penalizada por fazer cumprir a lei (dentro de certas circunstâncias devidamente enquadradas): um bandido rouba e é perseguido; leva um tiro e morre; não há dúvidas de quem não respeitou a lei e se sujeitou às consequências. Um bandido rouba um carro e é perseguido; não faz paragem à ordem da autoridade e leva um tiro e morre; não há dúvidas de quem não respeitou a lei. Um polícia é apanhado a mentir ou envolvido em actividades menos lícitas, deve receber punições acima da dos bandidos porque um cidadão aplicardor da lei tem responsabilidades acima do cidadão comum. Por se aumentar a sensação de “punidade”, diminui-se o crime e os custos associados ao crime: polícias, prisões, tribunais, juízes, papelada e processos.

Na segurança das florestas eu colocava o exército em operações de treino de Abril a Outubro. Assim, em áreas sensíveis da floresta nacional, onde normalmente o público não vai, estaria patrulhado 24 sobre 24 horas. Seriam emitidos avisos públicos em jornais, rádios e televisões para estas operações de treino e patrulha e que quem fosse encontrado nestas áreas arrisca-se a ser detido ou até alvejado. Ao promover isto, diminui-se os gastos com aeronaves e pessoal contratado especificamente para promover esta segurança quando o exército pode fazer esta missão. Mas assim há choque entre forças de autoridade já que o exército estando no terreno assume a liderança. E depois? A GNR não é uma força militarizada? Neste período é inserida na hierarquia militar (os comandantes da GNR ainda são militares, julgo eu).

Agora entro noutro campo, o equilíbrio político das contas públicas.

Todos os deputados têm um assessor, quanto custa isso?

Todos os deputados têm pc público? Quanto custa isso?

Todos os deputados têm ajudas de custo? Quanto custa isso?

Todos os deputados têm subsídio de residência caso sejam de certas regiões? Quanto custa isso (até os há que mudam o domicílio fiscal para usufruir do subsídio, certo)?

Os altos representantes têm motoristas para si e família, quanto custa isso?

A Assembleia da República tem deputados a mais que não são mais que figuras de decoração. Quanto custam estes deputados todos à nação?

Os deputados deveriam utilizar os transportes públicos para as deslocações de e para o serviço. Se são bons para
o cidadão são bons para estes cidadãos, isto tem de ser claro.

As escolhas do governo deveriam ser conhecidas antes de se eleger o Primeiro Ministro e quanto iriam custar as
politicas que pretendem implementar, quer socialmente quer financeiramente. Somos sempre confrontados com a ideia de que não sabem e depois de eleitos não se pode fazer nada. O escrutínio devia começar antes das eleições através da apresentação dos custos de cada medida e do cabal cumprimento das mesmas. Chega de aceitar que “não sabíamos a dimensão total”, “isto foi uma surpresa”.

Só uma brincadeira. Um dia ouvi uma piada em jeito de realidade que vou contar: um presidente ganhou as eleições e encontrou duas cartas na secretária. Uma tinha escrito por fora tinha escrito: a ler na primeira crise. A segunda tinha escrito a ler na segunda crise. Quando houve a primeira crise, abriu a carta e tinha escrito “culpa o
teu antecessor”. Sucesso total e euforia das massas. Na segunda crise abriu o envelope e leu “escreve agora duas cartas”. O problema é que em Portugal ninguém assume o fracasso das suas opções e passam a vida a lançar areia para os olhos.
Se eu tenho uma situação delicada para resolver foi para isso que fui eleito pelos portugueses, para as resolver melhorando e não piorando a vida das pessoas melhorando a vida de alguns.

Mais haverá para dizer, mas isto ainda não é um programa de governo!

Bem Hajam


publicado por Pedro Santos às 15:26
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